50° Reunião Extraordinária do COMAM
Data: 05 de julho de 2024
Extrato da Ata 50°
51° Reunião Extraordinária do COMAM
Data: 12 de julho de 2024
Extrato da ATA 51°
52° Reunião Extraordinária do COMAM
Data: 09 de agosto de 2024
Ata da 52° Reunião
185° Reunião Ordinária do COMAM
Dia: 14 de junho de 2024
Extrato da Ata 185°
184ª REUNIÃO Conselho Municipal de Meio Ambiente
Data: 24.05.2022 (TERÇA-FEIRA)
Horário: às 14:30h
Local: Rua do Apolo 235, bairro do Recife (entrada pela lateral da rua do Observatório) e vamos disponibilizar um link de acesso para os que não puderem comparecer presencialmente.
Pautas:
1- Aprovação das atas 49• e 183•
2- Deliberação Minuta do PL de Atualização da Lei da TCFA.
3- Apresentação do Alto José do Pinho e Dois Unidos e Adjacentes.
4- Informes Gerais
49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Data: 03.03.2022 (QUINTA-FEIRA)
Horário: às 14:30h
Local: 12º andar, na sala de reunião, da Prefeitura da Cidade do Recife. LEVAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO
Pautas:
1- Apresentação da Conferência Internacional de Resíduos Sólidos - CIRSOL
2- Apresentação e deliberação do Plano de Manejo Orla Marítima
3- Apresentação do MOCLIMA.
4- Informes Gerais
183ª REUNIÃO Conselho Municipal de Meio Ambiente
Data: 20.01.2021 (QUARTA-FEIRA)
Horário: às 14:30h
Local: 12º andar, na sala de reunião, da Prefeitura da Cidade do Recife e Remota para ouvintes
Pautas:
1- Aprovação da Ata da reunião 182º;
2- Aprovação e deliberação da proposta da Nova Lei de Arborização;
3- Apresentação e deliberação da proposta de Decreto dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação da Natureza - UCN;
4- Informes Gerais.
Extrato do Diário Oficial - Aprovação da Ata da 182º Reunião Ordinária do COMAM
Link para acessar o vídeo da Reunião
182ª REUNIÃO Conselho Municipal de Meio Ambiente
Data: 01.12.2021 (QUARTA-FEIRA)
Horário: às 14:30h
Local: 12º andar, na sala de reunião, da Prefeitura da Cidade do Recife e Remota
Pautas:
1- Aprovação da Ata da reunião 181º .
2- Apresentação e aprovação do Plano Diretor do Jardim Botânico de Recife - JBR.
Link para acessar o vídeo da Reunião
181ª REUNIÃO Conselho Municipal de Meio Ambiente
Data: 06.10.2021 (QUARTA-FEIRA)
Horário: às 14:30h
Pautas:
1) Posse dos conselheiros (as) e eleição do Vice Presidente do COMAM conforme ART. 29 do Regimento Eleitoral das entidades da sociedade civil;
2) Apresentação e aprovação do Plano de Manejo das UCN Beberibe e Dois Irmãos;
3) Informe da liberação dos recursos dos projetos do FMMA;
4) Apresentação da última etapa da obra da via Parque das Graças e aprovação da supressão complementar.
Documentação do Parque das Graças
Link para acessar o vídeo da Reunião
Chat da participação remota Reunião
Conselho Municipal de Meio Ambiente - Biênio 2021/2023
- Portaria 1240 de 13 de setembro de 2021 - Nomeações dos Conselhos Titulares e Suplentes - Biênio 2021/2023.
180ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Eleição das entidades da sociedade civil, para o COMAM, biênio 2021-2023;
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O QUE É O COMAM?
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) foi criado em 1992 através da Lei Nº 17.534. É um órgão de natureza consultiva e deliberativa que conta com participação da comunidade na elaboração da Política do Meio Ambiente do Recife. O Comam realiza reuniões ordinárias na primeira quarta-feira do mês, nas quais são discutidos desde projetos polêmicos à destinação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O quorum das reuniões é de metade mais um, ou seja, onze pessoas. As reuniões ocorrem na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro, das 14h às 17h. São abertas ao público, que tem direito a voz, mas apenas os conselheitos podem votar.
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QUAL A COMPOSIÇÃO DO COMAM?
O Comam é um órgão paritário, composto por vinte membros, sendo metade dos integrantes da sociedade civil e metade do poder público e da Câmara dos Vereadores. A presidência cabe ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e a vice-presidência ao representante da sociedade civil.
Poder Público:
Os seis integrantes do poder público municipal representam as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos dos Animais, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação, Mobilidade e Controle Urbano e Turismo. A Câmara dos Vereadores tem dois representantes e o Governo do Estado, um, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. O Ibama constava como um representante do poder público no Comam, mas solicitou, através de ofício, não participar mais das reuniões.
Sociedade Civil:
Quatro são representantes de entidades ambientalistas, dois de universidades ou de entidades fiscalizadoras de profissionais da área ambiental, dois de entidades do movimento popular e dois do setor empresarial. As ONGs são Centro de Atitudes, Associação Águas do Nordeste (ANE), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação (Fase) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambental (ABES).
Academia e Órgãos de Fiscalização:
Universidades e Instituiçoes de Nivel Superior, com Pós-Graduação na Area Ambiental e das Entidades Fiscalizadoras do Exercicio de Prossissões Regulamnetada com Atuação na Area Ambiental São A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) . As entidades do movimento popular são a Federação das Entidades Comunitárias do Ibura/Jordão (FIJ) e a Cidadania Feminina. Já as representantes do setor empresarial são a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de PE (Ademi) e a Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE).
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EDITAIS
Portaria 02|2018 (Resultado das eleições 2018)
Edital n° 002/2018 (Edital de Retificação)
Edital nº 0001/2018
Ficha de Cadastramento
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EXTRATOS DAS ATAS PUBLICADAS NO DOM
Extrato Ata da 172ª reunião ordinária
Extrato Ata da 171ª reunião ordinária
Extrato Ata da 170ª reunião ordinária
Extrato Ata da 169ª reunião ordinária
Extrato Ata da 47ª reunião extraordinária
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ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
2021 - 179ª, 180ª
2020 - 177ª, 178ª
2019 - 173ª, 174ª, 175ª, 176ª
2018 - 167ª, 168ª, 169ª, 170ª, 171ª, 172ª
2017 - 163ª, 164ª, 165ª, 166ª,
2016 - 155ª,156ª,158ª,159ª,160ª,161ª,162ª
2015 - 152ª,153ª,154ª,
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ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
2019 - 48ª
2018 - 47ª
2017 - 45ª, 46ª
2016 - 43ª, 44ª
2015 - 41ª,42ª
DOCUMENTOS GERAIS
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Nota do COMAM quanto ao episódio do petróleo na costa do nordeste
Eleições Biênio 2016-2018
Regimento Eleitoral Biênio 2016-2018
Cronograma - Edital 1/2016
Edital Nº 001/2016
Ficha de cadastramento de entidades e instituições da sociedade civil
Resolução Nº 02/2016
Resolução Nº 03/2016
Publicação Entidades Habilitadas
Resultados das eleições
Entidades da sociedade civil
Representantes governamentais
Eleições Biênio 2013-2015
Resolução Nº 02/2013
Edital de cadastramento das entidades
Edital de convocação para o fórum de eleição
Ficha de cadastramento de entidades ambientais e instituições da sociedade civil
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LEGISLAÇÃO
Lei de Criação (Lei Nº 17.534/09)
Primeiro Regimento Interno (Decreto Nº 17.301/96)
Segundo Regimento Interno (Decreto Nº 25.209/2010)
Regimento Interno Atual (Decreto 29.538/2016)
Regimento Eleitoral Biênio 2013-2015
Resoluções
Resolução Nº 1/2017
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Entre em contato com o Comam pelo e-mail comam@recife.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3355-5819
