A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, publicou, em seu Diário Oficial, o Edital que convoca entidades e instituições da sociedade civil, com atuação na cidade do Recife, para cadastramento no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), entre os dias 29 de maio e 15 de junho, a fim de participarem do processo eleitoral que elegerá os conselheiros da sociedade civil no biênio 2021-2023.
A Formação do Conselho baseia-se na Lei Municipal n° 15.707/92 e tem a finalidade de promover pesquisas e estudos na área de preservação do meio ambiente, sugerir campanhas educativas, prioridades de atuação, bem como, fiscalizar o uso dos recursos repassados a projetos de pesquisa e preservação ambiental e, ainda propor formas de captação e alocação de recursos.
Atualmente, presidido pelo secretário de Meio Ambiente do Recife, Carlos Ribeiro, o Comam é um órgão paritário, composto por vinte membros, sendo metade dos integrantes da sociedade civil e metade do poder público e da Câmara dos Vereadores.
