Prefeitura do Recife publica decreto que proíbe produtos descartáveis de plástico na gestão municipal

 

Fica suspensa a compra de utensílios de uso único e medida é extensiva a todos as Secretarias e órgãos da gestão municipal, Hospital da Mulher também irá ganhar usina fotovoltaica

 

Visando a neutralidade das emissões de carbono no âmbito da Administração Pública Municipal, a  Prefeitura do Recife publica, no Diário Oficial deste sábado (12), o decreto que institui o Programa Eco Recife,  cujo objetivo é a adoção de iniciativas, ações e projetos sustentáveis voltados para a redução de resíduos, eliminação de plásticos de uso único, eficiência energética, uso sustentável da água e outras iniciativas. O programa, que foi anunciado pelo prefeito João Campos na abertura da Semana do Meio Ambiente do Recife, reforça o compromisso da gestão no controle e redução da emissão dos gases de efeito estufa e no enfrentamento à Emergência Climática. 

 

De acordo com o decreto, fica suspensa de imediato a compra e uso de plásticos de uso único (descartáveis) no edificio-sede da Prefeitura do Recife, Palácio Capibaribe Antônio Farias. Além disso, a medida deverá ser estendida a todas as secretarias, órgãos, unidades de atendimento e serviços públicos municipais. O decreto também estabelece que sejam feitas articulações com outros entes da esfera pública e iniciativa privada para que adotem a iniciativa. A coordenação do programa será da vice-prefeita Isabella de Roldão, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS).

 

“Essa é a concretização de um compromisso que me enche de orgulho. Já não usamos plástico descartável no nosso gabinete e agora essa atitude será ampliada para todo o edifício-sede da Prefeitura, assim como iniciativas de eficiência energética e redução de consumo de água. Dessa forma, estabelecemos uma política de baixa emissão de carbono a partir da nossa própria administração. Mas nós sonhamos muito mais alto e queremos que toda a cidade se envolva em práticas sustentáveis. Vamos trabalhar para que as iniciativas se multipliquem pelo Recife, envolvendo todas e todos os cidadãos no cuidado com a cidade e o planeta, a partir das nossas escolhas no dia a dia”, ressaltou a vice-prefeita, Isabella de Roldão.

 

Além de zerar o consumo de plástico, o Eco Recife estabelece também que serão tomadas medidas de eficiência energética nas unidades do serviço público municipal, sendo o primeiro grande piloto, a usina fotovoltaica instalada no Hospital da Mulher do Recife com 725 placas, numa parceria da Prefeitura com a Celpe e o ICLEI. 

 

Outra importante iniciativa será reduzir o consumo de água no serviço público com a instalação de válvulas que controlam a pressão de saída do líquido, o que pode reduzir em até 30% o consumo, gerando economia aos cofres públicos e colaborando com o meio ambiente. Além disso, será elaborado todos os anos um inventário de emissão dos gases do edifício-sede da Prefeitura do Recife, estabelecendo quais ações deverão ser tomadas para mitigar as emissões. 

 

Recife tem sido protagonista nas questões relacionadas às mudanças climáticas por seu pioneirismo e efetividade de políticas públicas na área de sustentabilidade, em especial no controle e redução da emissão dos Gases do Efeito Estufa e no enfrentamento à Emergência Climática. A capital pernambucana conta com o Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e o Plano Local de Ação Climática  que são documentos estratégicos  para o futuro da cidade do Recife por fundamentar a gestão climática para os próximos anos, abarcando os aspectos de adaptação e mitigação de forma detalhada e integrada. Além disso, Recife foi reconhecida como uma das 88 cidades globais que integra a conceituada “Lista A” do Carbon Disclosure Program (CDP), programa sem fins lucrativos que reconhece iniciativas para reduzir emissões e atenuar as mudanças climáticas.

 

 

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Cais do Apolo, 222 - 7º Andar - Recife, PE, 50030-230 (8h às 12h: atendimento ao público)

 

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