Secretário
José Neves Filho
Advogado militante, formado pela Faculdade de Direito do Recife, e Procurador do Estado de Pernambuco por 30 anos, José Neves Filho iniciou como Executivo na Presidência do Santa Cruz. Foi vereador do Recife por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal do Recife. Voltou à atividade executiva como presidente da Futebol Brasil Associados (F.B.A). Em janeiro de 2013 assumiu o cargo de diretor-presidente do Procon Recife, onde foi o responsável pela reformulação do órgão de proteção ao consumidor, modernizando e aproximando o serviço da população. Em 2019, assume o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife.
Sobre a secretaria
A Secretaria de Meio Ambiente Ambiente e Sustentabilidade é constituída por:
I - Gabinete do secretário
II - Secretaria Executiva de Gestão e Administração
III - Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental
IV - Secretaria Executiva de Sustentabilidade
Organograma - atualizado em 2019
São vinculados às Secretarias Executivas de Gestão e Administração, Licenciamento e Controle Ambiental e Sustentabilidade:
Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)
Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA)
Comissão Técnica de Tombamento (CTT)
Comissão Permanente de Apuração de Infrações Ambientais (Ciam)
Endereço:
Gabinete, Secretarias Executivas de Gestão e Administração, Licenciamento e Controle Ambiental e Sustentabilidade
Rua Fernando César, nº 65, Encruzilhada. Recife - PE - CEP: 52041-170
Horário de funcionamento: 8h às 17h, com atendimento ao público das 8h às 13h
Histórico
O meio ambiente na esfera do poder público municipal ocupa desde 2009 no Recife uma secretaria específica. Em 24 de setembro de 2009, a Lei Municipal Nº 17.568, artigo 5º, instituiu a Secretaria de Meio Ambiente, em substituição à Diretoria de Meio Ambiente (Dirmam), vinculada à então Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental. A Dirmam, por sua vez, foi estabelecida em 2005. A temática ambiental, no entanto, é tratada pelo poder público municipal desde os anos 80, quando havia o Departamento de Ecologia. Em 3 de janeiro de 2013, através da Lei Municipal Nº 17.855, artigo 1º, inciso XIV, a secretaria teve ampliada a sua atuação, incorporando o desenvolvimento sustentável, tornando-se a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em 2017, na última reforma adiministrativa em 2017, passou a ser denominada Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Em fevereiro de 2019, passou a ser denominada Secretaria de Meio Ambiente e Sutentabilidade com nova estrutura.