Com base nos dados do Índice de Vulnerabilidade Climática do Recife, o documento será lançado em novembro durante a Conferência Brasileira do Clima
Para construir resiliência às mudanças climáticas, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, está desenvolvendo o primeiro Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, com base no Índice de Vulnerabilidade Climática finalizado em março de 2019, que será lançado durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, em novembro, no Recife. Dentre algumas ações discutidas para integrar o documento constam modernização das drenagens existentes, requalificação de habitações, campanhas estratégicas, revitalização de rios e canais e novas estratégias de agricultura urbana.
O Índice de Vulnerabilidade Climática - produto do Programa “Cidades e Mudanças Climáticas na América Latina”, desenvolvido pela parceria CAF e AFD, por meio do apoio da Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF) - tem como objetivo geral identificar e priorizar medidas concretas de adaptação às mudanças do clima na cidade do Recife, com base na análise da vulnerabilidade e do risco climático, abordando as dimensões da sustentabilidade para que a cidade possa ser ecologicamente correta, socialmente justa e economicamente viável, em face dos eventos extremos.
Para montar o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas foram realizadas cinco rodadas de validação ao longo do ano em reuniões do GEClima (grupo técnico multidisciplinar de gestores) e COMClima (Comitê Municipal de Mudanças Climáticas). Com isso, técnicos discutiram as medidas de adaptação à mudança do clima onde foram observados aspectos de pontos fortes, oportunidades, fraquezas e ameaças. Cada ação apresentada relaciona-se a uma ou mais categorias de aspectos de vulnerabilidade do Recife, onde constam inundações, ondas de calor, deslizamento, seca meteorológica, vetores de doenças e elevação do nível do mar. A partir deste diagnóstico, as propostas vão indicar medidas estruturais e não-estruturais que se baseiam em ecossistemas, para que possam ser realizadas com o objetivo de mitigar os efeitos do clima, levando em consideração a realidade e contexto da capital pernambucana.
Os objetivos finais do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas do Recife estão nos últimos ajustes, tendo nova reunião do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas agendada para dia 4 de outubro, quando será finalizado para apresentação em novembro. Estão envolvidos na discussão técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além de representantes do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, Secretaria Executiva de Defesa Civil, CTTU, Sedec, URB, CEPASCC, Emlurb, SEMOC, SEPLAN/ICPS, JBR, CHESF, CPRH, FASE para que a cidade possa estar em conformidade com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, assumido em 2015.
“O papel da Secretaria como ponto focal do projeto, que é de autoria da Prefeitura do Recife, é o de levar para a roda de discussões as informações do Índice de vulnerabilidade e fomentar um debate sobre o que podemos fazer para propiciar a construção do Plano de medidas. Já que praticamente toda área plana da cidade está em fator de vulnerabilidade climática, a presença conjunta dos participantes técnicos é necessária para que possamos delinear as etapas que serão postas em prática”, destaca a gerente geral de sustentabilidade, Edna Menezes.
A capital pernambucana tem se destacado nas estratégias para enfrentar o desafio da crise climática há mais de seis anos. Atualmente, apenas sete cidades brasileiras possuem Políticas Climáticas e Legislação Específicas de mitigação e/ou adaptação às mudanças. São elas: Belo Horizonte (MG), Feira de Santana (BA), Palmas (TO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Neves Filho, ressalta que a gestão atual tem foco na execução e implementação do planejamento da cidade e trata o tema da sustentabilidade como eixo central, tendo já desenvolvido dois Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Cidade do Recife: um relativo a 2012 e outro com dados de 2012 a 2015. O secretário ressalta a conformidade destes projetos com a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife (Lei Nº 18.011/2014), que estabelece instrumentos para a implementação, em nível municipal, de ações sustentáveis e de enfrentamento ao fenômeno do aquecimento global. “A nossa prioridade são medidas concretas de adaptação, visando aumentar a resiliência climática da cidade, de acordo com fatores físicos, sociais, principalmente na disseminação de conhecimento e mudança de comportamento, institucional. Estamos na fase de identificar ações prioritárias de adaptação na cidade, suas implicações e desdobramentos necessários para sua implementação pelo município. Adaptar a mudança do clima é necessário e urgente”, conclui José Neves Filho.
SOBRE O ÍNDICE DE VULNERABILIDADE CLIMÁTICA DO RECIFE: O Índice de Vulnerabilidade Climática do Recife foi desenvolvido em março de 2019 como um produto do Programa "Cidades e Mudanças Climáticas na América Latina“, desenvolvido pela parceria CAF e AFD, por meio do apoio da Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF). O estudo tem como objetivo identificar e priorizar medidas concretas de adaptação às mudanças do clima na cidade do Recife, com base na análise da vulnerabilidade e do risco climático, abordando as dimensões ambiental, econômica e social, para construção da resiliência climática da cidade em face dos eventos extremos. Recife é classificada como um hotspot mundial de vulnerabilidade, devido à alta densidade populacional e grande desigualdade social, concentração da atividade econômica e tecnológica e avanço da cidade sobre a linha da Costa. A partir dos aspectos ambientais, sociais e econômicos, a análise do Índice é realizada de forma setorial, a fim de permitir a identificação de áreas de maior vulnerabilidade e risco (hotspots) para a priorização de medidas concretas de adaptação, visando aumentar a resiliência climática da cidade. Entre os hotspots listados estão Inundação, Deslizamento, Ondas de Calor, Seca Metereológica e Vetor de doença. A ameaça de ondas de calor no Recife diminui conforme a distância do litoral e da região central e se aproxima das áreas com maior vegetação no sentido do interior e Noroeste do município. Entre as áreas suscetíveis estão Mustardinha, Campina do Barreto, Ipsep, Campo Grande, Morro da Conceição, Torrões e Torreão.
SOBRE O COMCLIMA - O fórum é formado por instituições da sociedade civil, órgãos estaduais e federais, além de seis Secretarias municipais, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A principal missão é estabelecer políticas e ações para o enfrentamento local do aquecimento global. Dentre os participantes do debate, estão a Waycarbon, empresa de referência em assessoria sobre mudanças globais do clima; O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.
SOBRE O GECLIMA - Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas formado com representantes de cada uma das instituições do Poder Público Municipal integrantes do COMCLIMA, visa coordenar e implementar as diretrizes traçadas pelo COMCLIMA.