O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) está com as inscrições abertas para as instituições representativas da sociedade civil que desejam disputar uma cadeira no fórum, nas eleições deste ano. O edital foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente no Diário Oficial do Município, neste sábado (07). Agora, as entidades têm até o dia 20 de abril para se cadastrarem. Os novos membros do conselho exercerão o mandato durante o biênio de 2018-2020.
A convocatória do edital é direcionada para as organizações com atuação na capital pernambucana. Além disso, elas devem integrar uma das seguintes categorias: entidades ambientalistas e ecológicas, sem fins lucrativos; movimentos populares; representações do setor empresarial; de instituições de ensino superior que tenham pós-graduação na área; e de instituições fiscalizadoras do exercício de profissões regulamentadas, com atuação reconhecida no setor ambiental.
Para concorrer ao assento no conselho, ainda é necessário fazer um cadastro prévio, preenchendo o formulário disponível no site da sede da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Junto ao formulário, deve-se entregar o CNPJ, Estatuto Social e documentos comprobatórios da existência da entidade há pelo menos dois anos na unidade da secretaria, localizada na Rua Fernando Cesar, 65, na Encruzilhada. Este cadastro será avaliado pela comissão eleitoral.
O resultado das instituições habilitadas será divulgado pela comissão eleitoral até o dia 2 de maio, no Diário Oficial do Município. Caso discordem da decisão, as instituições terão até o terceiro dia subsequente à publicação para apresentar recurso. As entidades podem tirar dúvidas e solicitar informações, através do telefone 3355.5804 ou pelo email comamrecife@gmail.com.
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