Como parte do processo de elaboração do Plano de Manejo das 25 Unidades de Conservação da Natureza (UCN) da capital pernambucana, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), realizou, nesta quinta-feira (18), uma oficina sobre Diagnóstico e Participação Social, referente à UNC Orla Marítima. A ação contou com a participação de cerca de 30 pessoas, que compareceram na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro do Pina. Entre os participantes, estavam moradores das proximidades, representantes de proprietários de áreas inseridas na Unidade, profissionais de meio ambiente, saúde, educação, gestores e técnicos da prefeitura, órgãos do Governo do Estado e sociedade civil organizada.
Durante o dia, os participantes conheceram os resultados da fase de diagnóstico, abrangendo aspectos dos meios social, físico e biótico. No próximo dia 1º, no mesmo local, haverá a segunda oficina participativa, com o objetivo de definir a categorização, o zoneamento e os programas de gestão da UCN.
Pedro Paulo Souza, morador da comunidade de Brasília Teimosa, ressaltou a importância dessa ação para adquirir conhecimento sobre a área. “O evento é muito importante para a comunidade, pois muitos não têm conhecimento sobre assuntos voltados para o meio ambiente e sobre a importância ecológica da nossa região. Com o que foi compartilhado nesta oficina, já poderei ajudar aqueles que não entendem sobre o tema”, afirmou Pedro.
Erica Vidal de Negreiros, gestora das Unidades de Conservação do Recife, destacou a importância dessa oficina para o processo de elaboração do Plano de Manejo. “Os diversos estudos técnicos se complementam com as informações obtidas com o apoio da sociedade civil nessa oficina de diagnóstico. As pessoas que têm o seu cotidiano permeado pela dinâmica existente na Unidade de Conservação apresentam elementos e reflexões que são fundamentais para a complementariedade do entendimento sobre a área e para a definição de estratégias de gestão da mesma”, disse.
A ocupação do espaço onde ocorreu a Oficina seguiu os protocolos de segurança relacionados à COVID-19, por essa razão, os convites foram realizados de forma direcionada, envolvendo representações que têm relação direta com a UCN em questão. No âmbito da sociedade civil, foram convidadas as seguintes representações: Associação de Pescadores Profissionais e Artesanais do Estado de Pernambuco; Conselho de Moradores de Brasília Teimosa; Associação Centro Escola Mangue; Clube de Mães Solidárias; representação dos barraqueiros da Orla; Grupo JCPM; ABIH-PE - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco.
A UCN Orla Marítima foi criada pela Lei Municipal nº 16.176/1996 (LUOS), regulamentada pelo Decreto nº 23.816/2008 e faz parte do Sistema Municipal de Unidades Protegidas – SMUP (Lei Municipal n°. 18.014/2014)
Recife possui cerca de 38% de seu território protegidos por 25 Unidades de Conservação da Natureza (UCNs), que somadas às demais áreas verdes da cidade, como Imóveis de Proteção de Área Verde (IPAV) e arborização urbana, destacam a capital pernambucana como referência em proteção ambiental. Em março de 2018, a Prefeitura do Recife deu início à elaboração dos Planos de Manejo das 25 UCNs, já tendo sido apreciados e aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente 21 deles. Os Planos de Manejo são fundamentais instrumentos de gestão socioambiental das Unidades de Conservação, e sua implementação deve refletir no aprimoramento das iniciativas de conservação e usos sustentáveis destas que são as mais importantes áreas naturais da cidade, beneficiando toda a população do Recife.
Sobre a UCN Orla Marítima
A UCN Orla Marítima localiza-se na Zona Sudeste da cidade do Recife, na Região Político Administrativa VI (RPA 6), nos bairros do Pina e de Boa Viagem. Ocupa uma área de 4.143.900 m² (414,39 hectares), o que corresponde a 1,9% do território da cidade do Recife.
A UCN está situada nas Bacias hidrográficas do Rio Tejipió, do Rio Capibaribe e do Rio Beberibe.
O território onde se localiza a UCN Orla Marítima foi definido como Zona Especial de Proteção Ambiental II (ZEPA II) e Unidade de Conservação Municipal pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS - nº 16.176/96). Foi regulamentada como Unidade de Conservação da Natureza Orla Marítima pelo Decreto nº 23.816/2008. O Sistema Municipal de Unidades Protegidas – SMUP, Lei Municipal n°. 18.014 de 2014, recepcionou a UCN e definiu seus atuais limites, além de determinar a necessidade de elaboração do Plano de Manejo, com consequente revisão do seu instrumento de criação, categorização e regulamentação.
Foram registradas para a UCN Orla Marítima 130 espécies de flora. A UCN Orla Marítima se caracteriza pela distinção entre seus ambientes, que, do ponto de vista da flora, são basicamente: Zona de restinga e supra litoral e zona infra litoral, está última que vai de úmida a submersa, na qual ocorre influência mais pronunciada das marés.
Foram registradas 40 espécies de aves que visitam e/ou habitam esta UCN. O grupo da fauna predominante na UCN Orla Marítima foi o da ictiofauna, com 70 espécies de peixe. As espécies de peixes inventariadas são de importância econômica ou ecológica, que vivem associadas aos arrecifes e áreas de praia ou as utilizam para crescimento até o seu recrutamento para a população adulta em área marinhas mais profundas.